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Projeto de Lei Legislativo n° 33/2021
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CORAL CANTARES DE AFONSO CLÁUDIO.
Processo N°: 342/2021 Protocolo N°: 342 ID: 3110 Data: 30/11/2021 08:02:41 Situação: Tramitando
Setor Atual: Coordenação Legislativa Fase Atual: Distribuir Para Pareceres
Autor(es) da Proposição: Hilário Linhaus
Projeto de Lei Legislativo n° 32/2021
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO OU REMISSÃO DO PAGAMENTO DO IPTU -IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO PARA CONTRIBUINTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 340/2021 Protocolo N°: 340 ID: 3108 Data: 29/11/2021 15:02:17 Situação: Tramitando
Setor Atual: Coordenação Legislativa Fase Atual: Distribuir Para Pareceres
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa
Projeto de Lei Legislativo n° 30/2021
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO JOÃO VALIM, NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 337/2021 Protocolo N°: 337 ID: 3105 Data: 25/11/2021 12:10:22 Situação: Tramitando
Setor Atual: Coordenação Legislativa Fase Atual: Distribuir Para Pareceres
Autor(es) da Proposição: Manoel Messias Tosta Abílio
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