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Moção n° 2/2021
MOÇÃO DE APLAUSOS, PELA CONQUISTA DO QUARTO LUGAR ADQUIRIDA PELAS JOGADORAS DA EQUIPE DE FUTEBOL DE AREIA (BEACH SOCCER) REALIZADO NO DIA 20/11/2021, NA ARENA DA PRAIA DA COSTA/ES.
Processo N°: 349/2021 Protocolo N°: 348 ID: 3117 Data: 07/12/2021 12:05:19 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Leitura e Aprovação
Autor(es) da Proposição: Vanildo Kampim
Indicação n° 217/2021
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECÍFICA CONTRA OS MALES DO FUMO, DO ÁLCOOL E DAS DROGAS, EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AFONSO CLÁUDIO.
Processo N°: 348/2021 Protocolo N°: 347 ID: 3116 Data: 07/12/2021 11:11:04 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Leitura
Autor(es) da Proposição: Paulo Aparecido Thereza
Indicação n° 216/2021
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE A A VIABILIDADE DE CONCEDER, ALÉM DAS HORAS EXTRAS DEVIDAS, O PAGAMENTO DAS HORAS DE SOBREAVISO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO QUE FICAM A DISPOSIÇÃO NOS FERIADOS E FINAIS DE SEMANA.
Processo N°: 347/2021 Protocolo N°: 346 ID: 3115 Data: 07/12/2021 08:16:43 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Leitura
Autor(es) da Proposição: Carlos Roberto Tristão de Souza
Requerimento n° 65/2021
REQUER NOVAMENTE AO SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO, QUE APRESENTE O QUANTITATIVO COMPLETO DE SERVIDORES DA SECRETARIA A QUAL REPRESENTA, DISCRIMINANDO O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E SERVIDORES COMISSIONADOS, BEM COMO A ATRIBUIÇÃO E REMUNERAÇÃO DE CADA SERVIDOR. REQUER TAMBÉM, QUE APRESENTE A SUA QUALIFICAÇÃO CURRICULAR COMPLETA, INDICANDO OS CURSOS E EXPERIÊNCIA QUE POSSUI NA ÁREA DA CULTURA E TURISMO..
Processo N°: 346/2021 Protocolo N°: 65 ID: 3114 Data: 30/11/2021 14:24:56 Situação: Tramitando
Setor Atual: Coordenação Legislativa Fase Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: Hernandez Coelho Vitorasse
Indicação n° 215/2021
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTALE UM BUEIRO TUBULAR NA PONTE LOCALIZADA NO CÓRREGO DO KUSTER, ZONA RURAL, AO LADO DO CAMPO DE BOCHA SR. ALFREDO KUSTER, NA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 345/2021 Protocolo N°: 345 ID: 3113 Data: 30/11/2021 08:50:22 Situação: Tramitando
Setor Atual: Coordenação Legislativa Fase Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: Manoel Messias Tosta Abílio
Indicação n° 214/2021
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE REALIZE A RECONSTRUÇÃO DE UMA PONTE QUE INTERLIGA O TERRENO DO SR. REGINALDO SANTOS À PROPRIEDADE DO SR. HENRIQUE ZAMBON CARNIELLI, NA LOCALIDADE DE CÓRREGO FELIZ, ZONA RURAL DO DISTRITO DE VILA PONTÕES.
Processo N°: 344/2021 Protocolo N°: 344 ID: 3112 Data: 30/11/2021 08:41:20 Situação: Tramitando
Setor Atual: Coordenação Legislativa Fase Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: Manoel Messias Tosta Abílio
Projeto de Lei Legislativo n° 34/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE QUATRO CÓRREGOS, SITUADA NA COMUNIDADE DE BOA VISTA DO FIRME, DISTRITO DE SÃO FRANCISCO XAVIER DO GUANDU, MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 343/2021 Protocolo N°: 343 ID: 3111 Data: 30/11/2021 08:21:16 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissões Permanentes. Fase Atual: Elaborar Pareceres nas Comissões
Autor(es) da Proposição: Carlos Roberto Tristão de Souza
Projeto de Lei Legislativo n° 33/2021
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CORAL CANTARES DE AFONSO CLÁUDIO.
Processo N°: 342/2021 Protocolo N°: 342 ID: 3110 Data: 30/11/2021 08:02:41 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissões Permanentes. Fase Atual: Elaborar Pareceres nas Comissões
Autor(es) da Proposição: Hilário Linhaus
Projeto de Lei Legislativo n° 32/2021
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO OU REMISSÃO DO PAGAMENTO DO IPTU -IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO PARA CONTRIBUINTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 340/2021 Protocolo N°: 340 ID: 3108 Data: 29/11/2021 15:02:17 Situação: Tramitando
Setor Atual: Coordenação Legislativa Fase Atual: Distribuir Para Pareceres
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa
Indicação n° 213/2021
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DESSA MUNICIPALIDADE, PARA QUE PROVIDENCIE PINTURA DAS PAREDES, BEM COMO, A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO AR CONDICIONADO DO SALÃO DE VELÓRIO NILO MOREIRA DE SOUZA, LOCALIZADO NA AV. EUZÉBIO CORREIA, NESTA CIDADE.
Processo N°: 339/2021 Protocolo N°: 339 ID: 3107 Data: 29/11/2021 14:54:48 Situação: Tramitando
Setor Atual: Coordenação Legislativa Fase Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: Paulo Aparecido Thereza
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