Situação: Tramitando Ano: 2020 
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Projeto de Lei Executivo n° 28/2020
INSTITUI O ADICIONAL DE RISCO DE VIDA PARA OS AGENTES FISCAIS E FISCAIS DE RENDAS DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO./ES.
Processo N°: 193/2020 Protocolo N°: 194 ID: 2767 Data: 30/12/2020 08:53:58 Situação: Tramitando
Setor Atual: Coordenação Legislativa Fase Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Resolução n° 1/2020
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DA SESSÃO SOLENE DE INSTALÇÃO E POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2021/2022.
Processo N°: 192/2020 Protocolo N°: 193 ID: 2766 Data: 18/12/2020 17:37:21 Situação: Tramitando
Setor Atual: Coordenação Legislativa Fase Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Legislativo n° 26/2020
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, NO BAIRRO JOÃO VALIM.
Processo N°: 191/2020 Protocolo N°: 192 ID: 2765 Data: 18/12/2020 17:14:04 Situação: Tramitando
Setor Atual: Coordenação Legislativa Fase Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Tarciso José de Araújo
Projeto de Lei Legislativo n° 25/2020
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, NO BAIRRO VILA NOVA.
Processo N°: 190/2020 Protocolo N°: 191 ID: 2764 Data: 18/12/2020 12:48:52 Situação: Tramitando
Setor Atual: Coordenação Legislativa Fase Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Tarciso José de Araújo
Projeto de Lei Legislativo n° 24/2020
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, NO BAIRRO VILA NOVA.
Processo N°: 189/2020 Protocolo N°: 190 ID: 2763 Data: 18/12/2020 12:46:36 Situação: Tramitando
Setor Atual: Coordenação Legislativa Fase Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Tarciso José de Araújo
Projeto de Lei Legislativo n° 23/2020
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, NO BAIRRO VILA NOVA.
Processo N°: 188/2020 Protocolo N°: 189 ID: 2762 Data: 18/12/2020 12:26:08 Situação: Tramitando
Setor Atual: Coordenação Legislativa Fase Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Tarciso José de Araújo
Projeto de Lei Legislativo n° 22/2020
DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO DA GRAMA, MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 187/2020 Protocolo N°: 188 ID: 2761 Data: 10/12/2020 08:32:26 Situação: Tramitando
Setor Atual: Coordenação Legislativa Fase Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Nilton Luciano de Oliveira
Projeto de Lei Legislativo n° 21/2020
DISPÕES SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS (REURB) LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO.
Processo N°: 186/2020 Protocolo N°: 187 ID: 2760 Data: 10/12/2020 08:20:57 Situação: Tramitando
Setor Atual: Coordenação Legislativa Fase Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Legislativo n° 20/2020
DENOMINA PONTE DE CIMENTO NO DISTRITO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 185/2020 Protocolo N°: 186 ID: 2759 Data: 10/12/2020 08:09:41 Situação: Tramitando
Setor Atual: Coordenação Legislativa Fase Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Nilton Luciano de Oliveira
Projeto de Lei Legislativo n° 19/2020
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO.
Processo N°: 184/2020 Protocolo N°: 185 ID: 2758 Data: 10/12/2020 07:59:48 Situação: Tramitando
Setor Atual: Coordenação Legislativa Fase Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Nilton Luciano de Oliveira
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