Situação: Tramitando Ano: 2022 
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Projeto de Lei Executivo n° 15/2022
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 108/2022 Protocolo N°: 108 ID: 3243 Data: 24/06/2022 08:53:07 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Leitura
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 14/2022
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.729, DE 28 DE SETEMBRO DE 2006.
Processo N°: 107/2022 Protocolo N°: 107 ID: 3242 Data: 15/06/2022 12:59:40 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissões Permanentes. Fase Atual: Elaborar Pareceres nas Comissões
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar n° 6/2022
ALTERA O ART. 22, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.904, DE 19 DE ABRIL DE 2010.
Processo N°: 106/2022 Protocolo N°: 106 ID: 3241 Data: 15/06/2022 12:54:41 Situação: Tramitando
Setor Atual: Coordenação Legislativa Fase Atual: Distribuir Para Pareceres
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 13/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 102/2022 Protocolo N°: 102 ID: 3237 Data: 09/06/2022 11:27:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Coordenação Legislativa Fase Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 12/2022
ALTERA O ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.437, DE 31 DE MARÇO DE 1997.
Processo N°: 101/2022 Protocolo N°: 101 ID: 3236 Data: 09/06/2022 11:16:42 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissões Permanentes. Fase Atual: Elaborar Pareceres nas Comissões
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 11/2022
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.729, DE 28 DE SETEMBRO DE 2006.
Processo N°: 100/2022 Protocolo N°: 100 ID: 3235 Data: 09/06/2022 11:05:18 Situação: Tramitando
Setor Atual: Coordenação Legislativa Fase Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Legislativo n° 12/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FOLCLORE DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 99/2022 Protocolo N°: 99 ID: 3234 Data: 09/06/2022 10:08:43 Situação: Tramitando
Setor Atual: Coordenação Legislativa Fase Atual: Distribuir Para Pareceres
Autor(es) da Proposição: Vanildo Kampim (Tchuco)
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