Câmara Municipal de Afonso Cláudio - ES

RESULTADO DA BUSCA

Lei N° 1.777/2007 Data: 28/12/2007 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA APROVA REAJUSTE DE SUBSÍDIOS.
Lei N° 1.776/2007 Data: 28/12/2007 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, ATRAVÉS DO BANDES – BANDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S/A, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Lei N° 1.775/2007 Data: 28/12/2007 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DE DIREÇÃO, COORDENAÇÃO ESCOLAR E GRATIFICAÇÃO.
Lei N° 1.774/2007 Data: 20/12/2007 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Lei N° 1.773/2007 Data: 20/12/2007 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Lei N° 1.772/2007 Data: 20/12/2007 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A PERCEPÇÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO PELOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1.771/2007 Data: 20/12/2007 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1.770/2007 Data: 20/12/2007 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSITITUI O HINO DISTRITAL DA EEEFM JOSÉ ROBERTO CHRISTO, DO DISTRITO DE PIRACEMA, MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Lei N° 1.769/2007 Data: 20/12/2007 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 988, DE 02.10.84.
Lei N° 1.768/2007 Data: 20/12/2007 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA DE DARCI FERREIRA TELLES, O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO SÃO VICENTE.
Lei N° 1.767/2007 Data: 23/11/2007 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA OS ADVOGADOS PERTENCENTES AO QUADRO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1.766/2007 Data: 14/11/2007 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1.765/2007 Data: 14/11/2007 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO E EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1.764/2007 Data: 14/11/2007 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1.763/2007 Data: 05/11/2007 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS DOADORES DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1.762/2007 Data: 16/10/2007 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Lei N° 1.761/2007 Data: 01/01/2007 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DESPORTIVA AFONSOCLAUDENSE-LIDA.
Lei N° 1.760/2007 Data: 28/08/2007 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1.759/2007 Data: 28/08/2007 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA DISPOSTIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.445/97, DE 30 DE JULHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1.758/2007 Data: 28/08/2007 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO - ES.

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