Câmara Municipal de Afonso Cláudio - ES

RESULTADO DA BUSCA

Lei N° 2.024/2012 Data: 28/02/2012 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.789/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2.023/2012 Data: 20/12/2012 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA PRAÇA ESPORTIVA.
Lei N° 2.022/2012 Data: 20/12/2012 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE BENS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO EM FAVOR DO INSTITUTO DE CONSCIÊNCIA ANTIDROGAS-ICAD.
Lei N° 2.021/2012 Data: 20/12/2012 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE.
Lei N° 2.020/2012 Data: 20/12/2012 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5°, NO INCISO II DO § 3° DO ART. 37 E NO § 2° DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2.019/2012 Data: 20/12/2012 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA.
Lei N° 2.016/2012 Data: 20/11/2012 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Lei N° 2.015/2012 Data: 20/11/2012 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.731/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2.014/2012 Data: 20/11/2012 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
Lei N° 2.013/2012 Data: 20/11/2012 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
Lei N° 2.012/2012 Data: 20/11/2012 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA UNIDADE SANITÁRIA.
Lei N° 2.011/2012 Data: 20/11/2012 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
Lei N° 2.010/2012 Data: 20/11/2012 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA ESTRADA DO PROJETO “CAMINHOS DO CAMPO”.
Lei N° 2.009/2012 Data: 28/09/2012 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FIXA SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2.008/2012 Data: 28/09/2012 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE AFONSO CLÁUDIO PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2.007/2012 Data: 25/06/2012 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.982/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2.006/2012 Data: 10/05/2012 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2.005/2012 Data: 10/05/2012 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.939/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2.004/2012 Data: 10/04/2012 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO-ES REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL N° 1.437/97.
Lei N° 2.003/2012 Data: 30/03/2012 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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