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Câmara Municipal de Afonso Cláudio - ES
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CONSULTA
ESPÉCIE NORMATIVA
Selecione
Decreto Legislativo
Emenda a Lei Orgânica
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica
Resolução
NUMERO
ANO
ORIGEM
Selecione
Poder Executivo
Poder Legislativo
AUTOR
Selecione
Adeilde Davel de Oliveira
Beriato Augusto Alves
Carlos Roberto Tristão de Souza
Chefe do Poder Executivo
Comissão de Finanças e Orçamento
Éldo Lopes Tomé
Florentino Binow
Francisco Braga
Hernandez Coelho Vitorasse
Hilário Linhaus
João Luciano Belisario
Josimar Neves da Silva
Lucivan Hease
Manoel Messias Tosta Abílio
Marcelo Berger Costa
Marcio Rosa Santos
Nilton Luciano de Oliveira
Paulo Aparecido Thereza
Romildo Camporez da Silva
Romildo Valseir Ortolani
Roserene Paulino da Silva
Tarciso José de Araújo
Vanildo Kampim
MODO
Selecione
Promulgado
Sancionado
Registrada e Publicada
ASSUNTO
Selecione
E
OU
EXCETO
Selecione
E
OU
EXCETO
TEMA PRINCIPAL
ABERTURA DE CRÉDITO
ABERTURA DE VIA
ABONO
AÇÃO JUDICIAL
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ADOÇÃO
AGENTES PÚBLICOS
AGRICULTURA
AGROPECUÁRIA
ALIENAÇÃO
ALVARÁ
ANISTIA
APOSENTADORIA
ASSITÊNCIA SOCIAL
ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS MUNICIPAIS
AUDIÊNCIA PÚBLICA
BANCO DE REMÉDIO
BANCOS
BANHEIRO PÚBLICO
BENEFÍCIOS
BENS PÚBLICOS E PATRIMÔNIO PÚBLICO
BIBLIOTECA
CALAMIDADE PÚBLICA
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS
CÂMARA MUNICIPAL E PODER LEGISLATIVO
CAMPANHA
CARGOS E SALÁRIOS
COMÉRCIO
CONCESSÃO
CONCURSO PÚBLICO/PROCESSO SELETIVO
CONSIGNAÇÃO
CONTRATOS E CONVÊNIOS
CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONCESSÕES
CULTURA
DATA COMEMORATIVA
DEFESA CIVIL
DEFESA DO CONSUMIDOR
DELIMITAÇÃO DE ZONA URBANA
DENOMINAÇÃO DE PRÓRPIOS PÚBLICOS
DESAFETAÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO/DOAÇÃO DE IMÓVEL/COMODATO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DIÁRIA
DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
DIREITOS HUMANOS
DÍVIDA ATIVA
EDIFICAÇÃO E OBRAS
EDUCAÇÃO
ESPORTE E LAZER
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
FERIADOS MUNICIPAIS
FINANÇAS PÚBLICAS
FUNDO MUNICPAL
GRATIFICAÇÃO
GRATUIDADE
HABITAÇÃO
HONRARIA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
IMPRENSA
INDÚSTRIA
INTERESSE PÚBLICO
IPTU
ISENÇÃO DE TRIBUTOS
LICITAÇÃO
LOTEAMENTO
MEIO AMBIENTE
MOBILIDADE URBANA
ORÇAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
PENSÃO
PETRÓLEO E GÁS
POLÍTICA FUNDIÁRIA
PREVIDÊNCIA SOCIAL
PRODUTOR RURAL
SANEAMENTO BÁSICO
SAÚDE PÚBLICA
SEGURANÇA PÚBLICA
SERVIDÃO
SUBVENÇÃO SOCIAL
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
TRANSPORTE E TRÂNSITO
TRIBUTOS
TURISMO
URBANISMO
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
UTILIDADE PÚBLICA
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ZONA INDUSTRIAL
ZOONOSES
PERÍODO INICIAL
PERÍODO FINAL
SITUAÇÃO
Selecione
Declarada Inconstitucional
Eficácia Suspensa por Força de Liminar
Em Vigor
Inexistente
Revogada
Vetada
NÚMERO DA PROPOSIÇÃO