DETALHES DA NORMA

Lei 895/1981 ATO ORIGINAL


Ementa: APROVA A INSTITUIÇÃO DA BANDEIRA DO DISTRITO DE JOATUBA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/08/1981

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui