Ementa: ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/12/2011

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.953/2011 30/06/2011MENCIONA
Lei1.873/2009 14/12/2009MENCIONAPlano Plurianual (PPA) 2010-2013

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.007/2012 25/06/2012ALTERACaput do artigo 7º
Lei2.007/2012 25/06/2012INCLUIParágrafo único ao artigo 7º
Lei2.004/2012 10/04/2012MENCIONAOrçamento vigente
Lei2.003/2012 30/03/2012MENCIONAOrçamento vigente
Lei2.002/2012 30/03/2012MENCIONAOrçamento vigente
Lei2.001/2012 30/03/2012MENCIONAOrçamento vigente
Lei1.997/2012 30/03/2012MENCIONA
Lei1.996/2012 30/03/2012MENCIONAOrçamento vigente
Lei1.995/2012 30/03/2012MENCIONAOrçamento vigente
Lei1.994/2012 30/03/2012MENCIONAOrçamento vigente
Lei1.993/2012 30/03/2012MENCIONAOrçamento vigente
Lei1.992/2012 20/03/2012MENCIONAOrçamento vigente
Lei1.991/2012 20/03/2012MENCIONA
Lei1.986/2012 29/02/2012MENCIONAOrçamento vigente

Sobre

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