DETALHES DA NORMA

Lei 1.982/2011 ATO ORIGINAL


Ementa: ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/12/2011

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1953 30/06/2011MENCIONA
Lei1873 14/12/2009MENCIONAPlano Plurianual (PPA) 2010-2013

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2007 25/06/2012ALTERACaput do artigo 7º
Lei2007 25/06/2012INCLUIParágrafo único ao artigo 7º
Lei2004 10/04/2012MENCIONAOrçamento vigente
Lei2003 30/03/2012MENCIONAOrçamento vigente
Lei2002 30/03/2012MENCIONAOrçamento vigente
Lei2001 30/03/2012MENCIONAOrçamento vigente
Lei1997 30/03/2012MENCIONA
Lei1996 30/03/2012MENCIONAOrçamento vigente
Lei1995 30/03/2012MENCIONAOrçamento vigente
Lei1994 30/03/2012MENCIONAOrçamento vigente
Lei1993 30/03/2012MENCIONAOrçamento vigente
Lei1992 20/03/2012MENCIONAOrçamento vigente
Lei1991 20/03/2012MENCIONA
Lei1986 29/02/2012MENCIONAOrçamento vigente