DETALHES DA NORMA

Lei 2.163/2016 ATO ORIGINAL


Ementa: DENOMINA ESCOLA NA SEDE DO DISTRITO DE MATA FRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 07/07/2016

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2194 29/12/2016REVOGA TOTALMENTE