DETALHES DA NORMA

Lei 2.224/2017 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, PARA O PERÍODO DE 2018-2021, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/10/2017

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 31/03/1990MENCIONAartigo 102

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2309 20/12/2019MENCIONAPlano Plurianual 2018/2021
Lei2290 25/07/2019MENCIONAPlano Plurianual 2018 a 2021
Lei2266 19/11/2018MENCIONAPLANO PLURIANUAL 2018/2021
Lei2256 29/06/2018MENCIONAPPA 2018-2021
Lei2231 30/11/2017MENCIONA