Ementa: Denomina Logradouro Público, no distrito de Pontões, Afonso Cláudio/ES.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 23/10/2019


Dados da Proposição   Projeto de Lei Legislativo 6/2019
Nº do Processo:   119
Ano do Processo:   2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.