Ementa: INSTITUI O DIA 10 DE DEZEMBRO COM O DIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 20/05/2021


Dados da Proposição   Projeto de Lei Legislativo 5/2021
Nº do Processo:   124
Ano do Processo:   2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.