DETALHES DA NORMA

Lei 1.216/1990 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/09/1990
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE RANCHO DANTAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui