Ementa: Estima a receita e fixa despesa do município de Afonso Cláudio, estado do Espírito Santo para o exercício financeiro de 2022.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/12/2021


Dados da Proposição   Projeto de Lei Executivo 18/2021
Nº do Processo:   293
Ano do Processo:   2021

Temas


ORÇAMENTO

Anexos


Descrição:
Lei nº 2.403/2021_Anexo

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.370/2021 20/08/2021MENCIONALDO de 2022

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.460/2022 11/10/2022MENCIONAexercício de 2022
Lei2.459/2022 10/10/2022ALTERAInciso II do artigo 5°
Lei2.444/2022 29/08/2022MENCIONA exercício de 2022
Lei2.443/2022 29/08/2022MENCIONAexercício de 2022
Lei2.439/2022 10/08/2022MENCIONAorçamento vigente
Lei2.438/2022 10/08/2022MENCIONAorçamento vigente
Lei2.436/2022 10/08/2022MENCIONA
Lei2.434/2022 10/08/2022MENCIONA
Lei2.426/2022 08/07/2022MENCIONAorçamento vigente
Lei2.413/2022 04/04/2022MENCIONA
Lei2.412/2022 04/04/2022MENCIONAArt. 5º, inciso II
Lei2.411/2022 04/04/2022MENCIONAexercício financeiro de 2022
Lei2.408/2022 25/02/2022MENCIONAorçamento do corrente exercício
Lei2.407/2022 21/03/2022MENCIONA

Sobre

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