DETALHES DA NORMA

Lei 1.232/1990 ATO ORIGINAL


Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO DISTRITO DE PIRACEMA A.M.P.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/12/1990

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui