DETALHES DA NORMA

Lei 1873/2009 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/12/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2068 04/12/2013MENCIONAPlano Plurianual
Lei2039 20/06/2013MENCIONAPlano Plurianual 2010/2013
Lei2016 20/11/2012MENCIONAPlano Plurianual 2010/2013
Lei2006 10/05/2012MENCIONAPlano Plurianual de 2010/2013
Lei1982 28/12/2011MENCIONAPlano Plurianual (PPA) 2010-2013
Lei1953 30/06/2011MENCIONAPlano Plurianual (PPA) 2010-2013