Câmara Municipal de Afonso Cláudio - ES

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Autor: Roserene Paulino da Silva

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Projeto de Lei Legislativo N° 14 /2019 Processo N°: 157 /2019 Protocolo: Nº 156 Data: 29/10/2019 12:45:15 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Nilton Luciano de Oliveira, Adeilde Davel de Oliveira, Roserene Paulino da Silva, Tarciso José de Araújo ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.237/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Coordenação Legislativa Fase Atual: Arquivamento
Indicação N° 96 /2019 Processo N°: 142 /2019 Protocolo: Nº 141 Data: 09/10/2019 09:55:41 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Roserene Paulino da Silva INDICA, AO PREFEITO MUNICIPAL, EDÉLIO FRANCISCO GUEDES, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE MUTIRÃO DE CONSULTAS 'ACELERA SAÚDE', PARA PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ANEXO). Setor Atual: Coordenação Legislativa Fase Atual: Aguardando Resposta
Projeto de Lei Legislativo N° 9 /2019 Processo N°: 139 /2019 Protocolo: Nº 138 Data: 26/09/2019 17:14:51 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Nilton Luciano de Oliveira, Adeilde Davel de Oliveira, Roserene Paulino da Silva, Tarciso José de Araújo ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.869/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Coordenação Legislativa Fase Atual: Arquivamento
Projeto de Lei Legislativo N° 8 /2019 Processo N°: 134 /2019 Protocolo: Nº 133 Data: 20/09/2019 08:15:40 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Nilton Luciano de Oliveira, Adeilde Davel de Oliveira, Roserene Paulino da Silva, Tarciso José de Araújo AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE PARA CESSÃO DE SERVIDORES. Setor Atual: Coordenação Legislativa Fase Atual: Arquivamento
Indicação N° 75 /2019 Processo N°: 112 /2019 Protocolo: Nº 111 Data: 20/08/2019 14:33:33 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Marcio Rosa Santos, Josimar Neves da Silva, Lucivan Hease, Roserene Paulino da Silva INDICA, AO PREFEITO MUNICIPAL, EDÉLIO FRANCISCO GUEDES, PARA QUE AO FIRMAR O CONTRATO DE CONCESSÃO JUNTO COM A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN E CONVÊNIO COM A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ARSP, EXIJA AS OBRIGAÇÕES CONSIGNADAS NO DOCUMENTO. Setor Atual: Coordenação Legislativa Fase Atual: Arquivamento
Projeto de Lei Legislativo N° 4 /2019 Processo N°: 78 /2019 Protocolo: Nº 77 Data: 30/05/2019 16:39:47 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Nilton Luciano de Oliveira, Adeilde Davel de Oliveira, Roserene Paulino da Silva, Tarciso José de Araújo ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1939, DE 11 DE MAIO DE 2011. Setor Atual: Coordenação Legislativa Fase Atual: Arquivamento
Projeto de Lei Legislativo N° 3 /2019 Processo N°: 77 /2019 Protocolo: Nº 76 Data: 30/05/2019 16:26:55 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Nilton Luciano de Oliveira, Adeilde Davel de Oliveira, Roserene Paulino da Silva, Tarciso José de Araújo DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO/ES. Setor Atual: Coordenação Legislativa Fase Atual: Arquivamento
Projeto de Lei Legislativo N° 2 /2019 Processo N°: 76 /2019 Protocolo: Nº 75 Data: 30/05/2019 16:16:06 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Nilton Luciano de Oliveira, Adeilde Davel de Oliveira, Roserene Paulino da Silva, Tarciso José de Araújo DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO/ES. Setor Atual: Coordenação Legislativa Fase Atual: Arquivamento
Requerimento N° 10 /2019 Processo N°: 69 /2019 Protocolo: Nº 69 Data: 09/05/2019 15:53:57 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Roserene Paulino da Silva REQUER QUE SE OFICIALIZE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORA, SILVIA RENATA FREISLEBEM, PARA QUE ENCAMINHE A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO 2018 E 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO 2019. Setor Atual: Coordenação Legislativa Fase Atual: Arquivamento
Requerimento N° 9 /2019 Processo N°: 56 /2019 Protocolo: Nº 56 Data: 29/04/2019 15:12:11 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Roserene Paulino da Silva REQUER QUE SE OFICIALIZE A SENHORA, LAILA MONTEIRO STANGE PETTER, CHEFE DO RECURSOS HUMANOS, QUE INFORME QUAIS SÃO OS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS DESSA MUNICIPALIDADE, QUE ESTÃO RECEBENDO PORCENTAGEM NA FOLHA DE PAGAMENTO DE PERCENTUAL DE 40% E 60%. Setor Atual: Coordenação Legislativa Fase Atual: Arquivamento

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