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RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei Legislativo N° 13 /2021
Processo N°: 204 /2021
Protocolo: Nº 204
Data: 22/06/2021 09:16:48
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO BERGER COSTA, Hernandez Coelho Vitorasse, Manoel Messias Tosta Abílio, Paulo Aparecido Thereza
REVOGA A LEI Nº 2.319, DE 10 DE JUNHO DE 2020, QUE SUSPENDE OS PRAZOS DE VALIDADE DE CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PELO PERÍODO EM QUE PERDURAR A SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, ESTABELECIDA POR DECRETO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL OU MUNICIPAL.
Setor Atual: Plenário
Fase Atual: Leitura
Indicação N° 143 /2021
Processo N°: 203 /2021
Protocolo: Nº 203
Data: 16/06/2021 09:19:57
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Hilário Linhaus
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO MELHORIAS E CONSERTOS NA GRADE DA GALERIA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA FRANCISCO SALES, EM FRENTE A CASA DO SENHOR REINALDO SEIDLER, NESTE MUNICÍPIO.
Setor Atual: Coordenação Legislativa
Fase Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Projeto de Lei Executivo N° 10 /2021
Processo N°: 202 /2021
Protocolo: Nº 202
Data: 15/06/2021 08:01:55
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.339, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 E FIXA DATA-BASE PARA REVISÃO DE VALORES E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS.
Setor Atual: Coordenação Legislativa
Fase Atual: Distribuir Para Pareceres
Projeto de Lei Executivo N° 9 /2021
Processo N°: 201 /2021
Protocolo: Nº 201
Data: 15/06/2021 07:47:12
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.752, DE 02 DE JULHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual: Coordenação Legislativa
Fase Atual: Distribuir Para Pareceres
Indicação N° 142 /2021
Processo N°: 200 /2021
Protocolo: Nº 200
Data: 09/06/2021 12:41:05
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Hernandez Coelho Vitorasse
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, QUE EXECUTE A REFORMA DA PRAÇA SAUDÁVEL, DO CORRIMÃO DAS ESCADARIAS E PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS PRÓXIMO A CRECHE (CMEI AMAURY GOMES). AS INDICAÇÕES ACIMA ESTÃO RELACIONADAS AO BAIRRO COLINA DO CRUZEIRO NESTE MUNICÍPIO.
Setor Atual: Coordenação Legislativa
Fase Atual: Aguardando Resposta
Indicação N° 141 /2021
Processo N°: 199 /2021
Protocolo: Nº 199
Data: 09/06/2021 12:18:27
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Aparecido Thereza
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTAMENTE AO SECRETÁRIO DO ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA, SR. PAULO FOLETTO, À VIABILIDADE DE PROCEDER O PROGRAMA DE CALÇAMENTO RURAL, À ESTRADA CONHECIDA POPULARMENTE COMO: CÓRREGO DO ENGENHO, COM O INÍCIO ÀS ADJACÊNCIAS DA 2ª COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLICIA MILITAR/ES , E TÉRMINO À POUSADA FAZENDA ACAPULCO, NESTE MUNICÍPIO.
Setor Atual: Coordenação Legislativa
Fase Atual: Aguardando Resposta
Indicação N° 140 /2021
Processo N°: 198 /2021
Protocolo: Nº 198
Data: 09/06/2021 10:49:22
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Hernandez Coelho Vitorasse
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARGEU FERNANDES DA SILVA.
Setor Atual: Coordenação Legislativa
Fase Atual: Arquivamento
Indicação N° 139 /2021
Processo N°: 197 /2021
Protocolo: Nº 197
Data: 09/06/2021 10:45:30
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Hernandez Coelho Vitorasse
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DESSA MUNICIPALIDADE, QUE EXECUTE A LIMPEZA DO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO LUIZ DE BOA SORTE, NESTE MUNICÍPIO.
Setor Atual: Coordenação Legislativa
Fase Atual: Aguardando Resposta
Indicação N° 138 /2021
Processo N°: 196 /2021
Protocolo: Nº 196
Data: 09/06/2021 10:11:04
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Aparecido Thereza
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUANTO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA TORRE PARA RECEPÇÃO DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL PARA ATENDER A COMUNIDADE DE TRÊS PONTÕES, ARREPENDIDO, NESTE MUNICÍPIO.
Setor Atual: Coordenação Legislativa
Fase Atual: Aguardando Resposta
Indicação N° 137 /2021
Processo N°: 195 /2021
Protocolo: Nº 195
Data: 08/06/2021 11:55:40
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Hilário Linhaus
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, PROCEDA O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ GOMES DE ARRUDA - BAIRRO JOÃO VALIM - CAMPO 21, NESTE MUNICÍPIO.
Setor Atual: Coordenação Legislativa
Fase Atual: Aguardando Resposta
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