Câmara Municipal de Afonso Cláudio - ES

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Projeto de Lei Executivo N° 22 /2019 Processo N°: 162 /2019 Protocolo: Nº 161 Data: 13/11/2019 11:51:26 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.266/2018 DA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Plenário Fase Atual: Leitura
Indicação N° 102 /2019 Processo N°: 161 /2019 Protocolo: Nº 160 Data: 08/11/2019 15:41:03 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: João Luciano Belisario INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUANTO A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM GUARD RAIL, ADJACENTE AO CMEI JAIR GIESTAS, NA ÁREA DE MANOBRA E ESTACIONAMENTO PRÓXIMO A CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO/ES, LOCAL QUE DÁ ACESSO AO CERIMONIAL FLORESTA URBANA, NESTA CIDADE. Setor Atual: Coordenação Legislativa Fase Atual: Aguardando Resposta
Indicação N° 101 /2019 Processo N°: 160 /2019 Protocolo: Nº 159 Data: 08/11/2019 15:30:32 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: João Luciano Belisario INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO, DISTRITO DE SÃO LUIZ DE BOA SORTE, NESTE MUNICÍPIO. Setor Atual: Coordenação Legislativa Fase Atual: Aguardando Resposta
Projeto de Lei Legislativo N° 15 /2019 Processo N°: 159 /2019 Protocolo: Nº 158 Data: 08/11/2019 13:18:46 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Romildo Camporez da Silva AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS, PONTES E BUEIROS NAS CHEGADAS DAS RESIDÊNCIAS RURAIS HABITADAS DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES. Setor Atual: Setor Jurídico Fase Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Requerimento N° 15 /2019 Processo N°: 158 /2019 Protocolo: Nº 157 Data: 30/10/2019 14:26:04 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Beriato Augusto Alves REQUER, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA DO RELATÓRIO DO ÚLTIMO ANO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS SERVIDORES MURILO DE OLIVEIRA CAMPOS E RODRIGO DA SILVA GARCIA. VETERINÁRIOS LOTADOS NESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO, QUE SEJA INFORMADO QUAIS OS CARGOS QUE ESTES SERVIDORES EXERCEM E QUAIS OS SERVIÇOS QUE SÃO COLOCADOS A DISPOSIÇÃO DOS MUNÍCIPES. Setor Atual: Coordenação Legislativa Fase Atual: Aguardando Resposta
Projeto de Lei Legislativo N° 14 /2019 Processo N°: 157 /2019 Protocolo: Nº 156 Data: 29/10/2019 12:45:15 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Nilton Luciano de Oliveira, Adeilde Davel de Oliveira, Roserene Paulino da Silva, Tarciso José de Araújo ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.237/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Coordenação Legislativa Fase Atual: Arquivamento
Projeto de Lei Executivo N° 21 /2019 Processo N°: 156 /2019 Protocolo: Nº 155 Data: 29/10/2019 11:11:15 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo ALTERA A LEI MUNICIPAL LEI 1.773/2007, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Coordenação Legislativa Fase Atual: Incluir Processo na Ordem do Dia
Projeto de Lei Legislativo N° 13 /2019 Processo N°: 155 /2019 Protocolo: Nº 154 Data: 28/10/2019 14:56:42 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Lucivan Hease INSTITUI O "PROGRAMA DE EDUCAÇÃO A EXPOSIÇÃO SOLAR INFANTIL PREVENTIVA AO CÂNCER DE PELE" NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Setor Jurídico Fase Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Indicação N° 100 /2019 Processo N°: 154 /2019 Protocolo: Nº 153 Data: 28/10/2019 10:18:09 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Lucivan Hease INDICA, AO PREFEITO MUNICIPAL, EDÉLIO FRANCISCO GUEDES, PARA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE UM AGENTE DE SAÚDE PARA BARRA DE LAGOA, DISTRITO DE SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO. Setor Atual: Coordenação Legislativa Fase Atual: Aguardando Resposta
Indicação N° 99 /2019 Processo N°: 153 /2019 Protocolo: Nº 152 Data: 28/10/2019 10:06:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Lucivan Hease INDICA, AO PREFEITO MUNICIPAL, EDÉLIO FRANCISCO GUEDES, PARA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE EFETUE A REFORMA DA CRECHE DO DISTRITO DE SERRA PELADA, NESTE MUNICÍPIO. Setor Atual: Coordenação Legislativa Fase Atual: Aguardando Resposta

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