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  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei Executivo N° 3 /2020
Processo N°: 6 /2020
Protocolo: Nº 7
Data: 24/01/2020 14:53:15
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL DO FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$6.640.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual: Coordenação Legislativa
Fase Atual: Incluir Proposição no Expediente
Projeto de Lei Executivo N° 2 /2020
Processo N°: 5 /2020
Protocolo: Nº 6
Data: 24/01/2020 14:44:55
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR FONTES DE RECURSOS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Setor Atual: Coordenação Legislativa
Fase Atual: Incluir Proposição no Expediente
Projeto de Lei Executivo N° 1 /2020
Processo N°: 4 /2020
Protocolo: Nº 5
Data: 24/01/2020 14:34:54
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
INSTITUI AS GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual: Coordenação Legislativa
Fase Atual: Incluir Proposição no Expediente
Indicação N° 1 /2020
Processo N°: 3 /2020
Protocolo: Nº 4
Data: 24/01/2020 12:42:25
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucivan Hease
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EDÉLIO FRANCISCO GUEDES, PARA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA O DESENTUPIMENTO DO BUEIRO, LOCALIZADO EM ALTO SANTA JOANA, ENTRE AS PROPRIEDADES DOS SRS. DEVALDO GERINK E HENRIQUE GRUK, NO DISTRITO DE MATA FRIA, NESTE MUNICÍPIO.
Setor Atual: Protocolo
Fase Atual: Protocolar Processo
Projeto de Lei Legislativo N° 2 /2020
Processo N°: 2 /2020
Protocolo: Nº 3
Data: 22/01/2020 09:57:54
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Nilton Luciano de Oliveira
ESTABELECE PERCENTUAL DE CARGOS A SEREM PREENCHIDOS ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual: Plenário
Fase Atual: Leitura
Projeto de Lei Legislativo N° 1 /2020
Processo N°: 1 /2020
Protocolo: Nº 2
Data: 16/01/2020 14:30:49
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Nilton Luciano de Oliveira
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ENTRADA FRANCA EM EVENTOS CULTURAIS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual: Plenário
Fase Atual: Leitura
Autografo de Lei N° 0 /2020
Processo N°: 0 /2020
Protocolo: Nº 1
Data: 09/01/2020 12:25:01
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
A CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, TENTE APROVADA A LEI MUNICIPAL Nº 2.309, DE 20 DEZEMBRO DE 2019, RESOLVE ENCAMINHÁ-LA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO
Setor Atual: Coordenação Legislativa
Fase Atual: Arquivamento
Indicação N° 119 /2019
Processo N°: 188 /2019
Protocolo: Nº 187
Data: 26/12/2019 14:28:11
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Nilton Luciano de Oliveira
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EDÉLIO FRANCISCO GUEDES, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ALTERAR O ARTIGO 2º. DO DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2019, QUE TRATA DA CONCESSÃO DA LICENÇA DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA AS ENTIDADES, DE MODO A ADEQUAR AO MESMO QUANTITATIVO ESTABELECIDO NO ARTIGO 3º. LEI ESTADUAL Nº 5.356/1996.
Setor Atual: Coordenação Legislativa
Fase Atual: Incluir Proposição no Expediente
Projeto de Lei Legislativo N° 21 /2019
Processo N°: 187 /2019
Protocolo: Nº 186
Data: 20/12/2019 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Nilton Luciano de Oliveira, Adeilde Davel de Oliveira, Roserene Paulino da Silva, Tarciso José de Araújo
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual: Coordenação Legislativa
Fase Atual: Arquivamento
Projeto de Lei Legislativo N° 20 /2019
Processo N°: 186 /2019
Protocolo: Nº 185
Data: 19/12/2019 10:37:19
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcio Rosa Santos
ALTERA A ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2.056 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 QUE AUTORIZA, INSTITUI E REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS DE VIAGENS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO/ES E REVOGA A LEI MUNICIPAL N°2.130, DE 15 DE JULHO DE 2015.
Setor Atual: Setor Jurídico
Fase Atual: Elaborar Parecer Jurídico
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