Câmara Municipal de Afonso Cláudio - ES

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Projeto de Lei Legislativo N° 7 /2021 Processo N°: 142 /2021 Protocolo: Nº 142 Data: 09/04/2021 08:35:01 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Paulo Aparecido Thereza INTITUI A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUÍTA PARA PROJETO E CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. Setor Atual: Coordenação Legislativa Fase Atual: Distribuir Para Pareceres
Requerimento N° 30 /2021 Processo N°: 141 /2021 Protocolo: Nº 141 Data: 09/04/2021 08:22:39 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Paulo Aparecido Thereza REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A CÂMARA MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS SÃO OS VALORES REPASSADOS DA MUNICIPALIDADE PARA AS ENTIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2020 ATÉ 2021; E A RELAÇÃO NOMINAL DOS BENEFICIADOS QUE TEM DIREITO AOS PRECATÓRIOS. Setor Atual: Coordenação Legislativa Fase Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Indicação N° 96 /2021 Processo N°: 140 /2021 Protocolo: Nº 140 Data: 09/04/2021 08:14:01 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Paulo Aparecido Thereza INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, ESTUDE A VIABILIDADE DE REGULARIZAR AS DOCUMENTAÇÕES DOS MUNÍCIPES RESIDENTES DA LOCALIDADE CONHECIDA POPULARMENTE COMO ANTIGO LIXÃO NO BAIRRO CUSTÓDIO LEITE RIBEIRO, BEM COMO O ABASTECIMENTO REGULAR DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO E, POR FIM, PAVIMENTAÇÃO. Setor Atual: Coordenação Legislativa Fase Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Indicação N° 95 /2021 Processo N°: 139 /2021 Protocolo: Nº 139 Data: 09/04/2021 08:03:23 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Paulo Aparecido Thereza INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE DESSA MUNICIPALIDADE, ESTUDE A VIABILIDADE DE PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO DO LOGRADOPURO PÚBLICO, PEDRO JÚNIO ELLER, BAIRRO JOÃO VALIM - ECO 21, NESTA CIDADE. Setor Atual: Coordenação Legislativa Fase Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Indicação N° 94 /2021 Processo N°: 138 /2021 Protocolo: Nº 138 Data: 30/03/2021 12:03:08 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Manoel Messias Tosta Abílio INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RELIGAMENTO DOS CONDICIONADORES DE AR DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPÍO. Setor Atual: Coordenação Legislativa Fase Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Indicação N° 93 /2021 Processo N°: 137 /2021 Protocolo: Nº 137 Data: 25/03/2021 12:45:13 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Hernandez Coelho Vitorasse INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONTRATAR UM MÉDICO DO TRABALHO PARA PRESTAR SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Setor Atual: Coordenação Legislativa Fase Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Projeto de Resolução N° 1 /2021 Processo N°: 136 /2021 Protocolo: Nº 136 Data: 24/03/2021 12:53:59 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Hernandez Coelho Vitorasse CRIA O PRÊMIO "PROFESSOR NOTA 10" NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO. Setor Atual: Coordenação Legislativa Fase Atual: Distribuir Para Pareceres
Projeto de Lei Executivo N° 6 /2021 Processo N°: 135 /2021 Protocolo: Nº 135 Data: 24/03/2021 12:18:47 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.117, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016. Setor Atual: Coordenação Legislativa Fase Atual: Elaborar Autógrafo de Lei
Indicação N° 92 /2021 Processo N°: 134 /2021 Protocolo: Nº 134 Data: 23/03/2021 12:30:59 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Roserene Paulino da Silva INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UM MAPEAMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE DOS DISTRITOS, COM OBJETIVO DE ACRESCER O SERVIÇO DE ATENDIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA, OBSERVANDO-SE EM TODOS OS LOCAIS DE ATENDIMENTO MÉDICO, SE FAZ DE FATO NECESSÁRIO. MANTER O HORÁRIO DE ATENDIMENTO BÁSICO DE IGUALDEDE COM O SERVIÇO DE ATENDIMENTO POR COVID-19. Setor Atual: Coordenação Legislativa Fase Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Indicação N° 91 /2021 Processo N°: 133 /2021 Protocolo: Nº 133 Data: 23/03/2021 12:23:45 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Roserene Paulino da Silva INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA EXECUTADO A APLICAÇÃO DE INSULFILM OU BLACKOUT NO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, DA UNIDADE DE SAÚDE, DO DISTRÍTO DE SERRA PELADA, NESTE MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE A LUZ SOLAR INTERFERE NA PRECIPITAÇÃO DOS MEDICAMENTOS ALI MANTIDOS. Setor Atual: Coordenação Legislativa Fase Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário

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