Câmara Municipal de Afonso Cláudio - ES

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Tipo: Indicação Autor: Francisco Braga

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Indicação N° 85 /2019 Processo N°: 126 /2019 Protocolo: Nº 125 Data: 09/09/2019 17:27:42 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Nilton Luciano de Oliveira, Adeilde Davel de Oliveira, Beriato Augusto Alves, Florentino Binow, Francisco Braga, João Luciano Belisario, Lucivan Hease, Romildo Camporez da Silva, Tarciso José de Araújo INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EDÉLIO FRANCISCO GUEDES, PARA QUE AO CELEBRAR O CONTRATO DE CONCESSÃO JUNTO COM A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN E CONVÊNIO COM A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ARSP, EXIJA AS SEGUINTES CONDIÇÕES PARA SUA ASSINATURA. Setor Atual: Coordenação Legislativa Fase Atual: Arquivamento
Indicação N° 67 /2019 Processo N°: 99 /2019 Protocolo: Nº 98 Data: 05/07/2019 11:56:12 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Nilton Luciano de Oliveira, Francisco Braga INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI PERMITINDO QUE O PODER EXECUTIVO PROCEDA O USO DE MÁQUINAS DO MUNICÍPIO PARA ABRIR ESTRADAS DAS CHEGADAS DOS IMOVEIS RURAIS DOS PRODUTORES. Setor Atual: Coordenação Legislativa Fase Atual: Arquivamento
Indicação N° 49 /2019 Processo N°: 72 /2019 Protocolo: Nº Data: 29/05/2019 17:04:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Francisco Braga INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EDÉLIO FRANCISCO GUEDES, QUE SEJA VEDADA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA), BEM COMO PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR CRIME CONTRA O IDOSO, PREVISTOS NA LEI 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO). Setor Atual: Coordenação Legislativa Fase Atual: Arquivamento
Indicação N° 167 /2017 Processo N°: /2017 Protocolo: Nº Data: 05/10/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Francisco Braga INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDÉLIO FRANCISCO GUEDES, PARA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE SE PROCEDA A LIMPEZA GERAL DE TODA EXTENSÃO DO RIO .QUE CORTA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO DISTRITO DE PONTÕES, NESTE MUNICÍPIO. Setor Atual: Fase Atual:
Indicação N° 123 /2017 Processo N°: /2017 Protocolo: Nº Data: 10/05/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Francisco Braga INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDÉLIO FRANCISCO GUEDES, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A NECESSIDADE URGENTE DA RECONSTRUÇÃO DO BUEIRO SITUADO EM FRENTE À MERCEARIA SÃO LUIZ, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE SÃO LUIZ DA BOA SORTE, NESTE MUNICÍPIO. Setor Atual: Fase Atual:
Indicação N° 90 /2017 Processo N°: /2017 Protocolo: Nº Data: 10/04/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Francisco Braga INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDÉLIO FRANCISCO GUEDES, PARA QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PODA EM 02 (DUAS) ÁRVORES NA RUA WERNER HORST RUCHDESCHEL, DISTRITO DE PONTÕES, NESTE MUNICÍPIO. Setor Atual: Fase Atual:
Indicação N° 70 /2017 Processo N°: /2017 Protocolo: Nº Data: 20/03/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Francisco Braga INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EDÉLIO FRANCISCO GUEDES, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR EM NOSSO MUNICÍPIO, O "CONCURSO MUNICIPAL DE CAFÉ DE QUALIDADE", ABERTO A TODOS OS PRODUTORES DE CAFÉ DA VARIEDADE ARÁBICA, CEREJA DESCASCADO E CONILON. Setor Atual: Fase Atual:
Indicação N° 63 /2017 Processo N°: /2017 Protocolo: Nº Data: 20/03/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Francisco Braga INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDÉLIO FRANCISCO GUEDES, PARA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE PONTÕES, NESTE MUNICÍPIO. Setor Atual: Fase Atual:
Indicação N° 4 /2016 Processo N°: 4 /2016 Protocolo: Nº Data: 20/04/2016 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Francisco Braga INDICA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, PROVIDÊNCIAS QUANTO À REFORMA DE DOIS PONTOS DE ÔNIBUS, SENDO UM LOCALIZADO NO ALTO GUANDU E O OUTRO NO ALTO PLANALTO, PRÓXIMO À IGREJA DOS CARDOSO, NO DISTRITO DE PONTÕES Setor Atual: Fase Atual:
Indicação N° 1 /2016 Processo N°: 1 /2016 Protocolo: Nº Data: 04/03/2016 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Francisco Braga INDICA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA EXECUTADA A ABRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TADAS AS RUAS E AVENIDAS DA SEDE DA DISTRITO DE PANTÔES, NESTE MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES. Setor Atual: Fase Atual:

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