Câmara Municipal de Afonso Cláudio - ES

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Tipo: Indicação Autor: Francisco Braga

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Indicação N° 67 /2019 Processo N°: 99 /2019 Protocolo: Nº 98 Data: 05/07/2019 11:56:12 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Nilton Luciano de Oliveira, Francisco Braga INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI PERMITINDO QUE O PODER EXECUTIVO PROCEDA O USO DE MÁQUINAS DO MUNICÍPIO PARA ABRIR ESTRADAS DAS CHEGADAS DOS IMOVEIS RURAIS DOS PRODUTORES. Setor Atual: Coordenação Legislativa Fase Atual: Aguardando Resposta
Indicação N° 49 /2019 Processo N°: 72 /2019 Protocolo: Nº Data: 29/05/2019 17:04:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Francisco Braga INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EDÉLIO FRANCISCO GUEDES, QUE SEJA VEDADA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA), BEM COMO PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR CRIME CONTRA O IDOSO, PREVISTOS NA LEI 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO). Setor Atual: Coordenação Legislativa Fase Atual: Arquivamento
Indicação N° 167 /2017 Processo N°: /2017 Protocolo: Nº Data: 05/10/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Francisco Braga INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDÉLIO FRANCISCO GUEDES, PARA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE SE PROCEDA A LIMPEZA GERAL DE TODA EXTENSÃO DO RIO .QUE CORTA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO DISTRITO DE PONTÕES, NESTE MUNICÍPIO. Setor Atual: Fase Atual:
Indicação N° 123 /2017 Processo N°: /2017 Protocolo: Nº Data: 10/05/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Francisco Braga INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDÉLIO FRANCISCO GUEDES, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A NECESSIDADE URGENTE DA RECONSTRUÇÃO DO BUEIRO SITUADO EM FRENTE À MERCEARIA SÃO LUIZ, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE SÃO LUIZ DA BOA SORTE, NESTE MUNICÍPIO. Setor Atual: Fase Atual:
Indicação N° 90 /2017 Processo N°: /2017 Protocolo: Nº Data: 10/04/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Francisco Braga INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDÉLIO FRANCISCO GUEDES, PARA QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PODA EM 02 (DUAS) ÁRVORES NA RUA WERNER HORST RUCHDESCHEL, DISTRITO DE PONTÕES, NESTE MUNICÍPIO. Setor Atual: Fase Atual:
Indicação N° 70 /2017 Processo N°: /2017 Protocolo: Nº Data: 20/03/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Francisco Braga INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EDÉLIO FRANCISCO GUEDES, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR EM NOSSO MUNICÍPIO, O "CONCURSO MUNICIPAL DE CAFÉ DE QUALIDADE", ABERTO A TODOS OS PRODUTORES DE CAFÉ DA VARIEDADE ARÁBICA, CEREJA DESCASCADO E CONILON. Setor Atual: Fase Atual:
Indicação N° 63 /2017 Processo N°: /2017 Protocolo: Nº Data: 20/03/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Francisco Braga INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDÉLIO FRANCISCO GUEDES, PARA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE PONTÕES, NESTE MUNICÍPIO. Setor Atual: Fase Atual:
Indicação N° 4 /2016 Processo N°: 4 /2016 Protocolo: Nº Data: 20/04/2016 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Francisco Braga INDICA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, PROVIDÊNCIAS QUANTO À REFORMA DE DOIS PONTOS DE ÔNIBUS, SENDO UM LOCALIZADO NO ALTO GUANDU E O OUTRO NO ALTO PLANALTO, PRÓXIMO À IGREJA DOS CARDOSO, NO DISTRITO DE PONTÕES Setor Atual: Fase Atual:
Indicação N° 1 /2016 Processo N°: 1 /2016 Protocolo: Nº Data: 04/03/2016 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Francisco Braga INDICA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA EXECUTADA A ABRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TADAS AS RUAS E AVENIDAS DA SEDE DA DISTRITO DE PANTÔES, NESTE MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES. Setor Atual: Fase Atual:
Indicação N° 29 /2015 Processo N°: 29 /2015 Protocolo: Nº Data: 02/09/2015 00:00:00 Situação: Despachada Autor(es) da Proposição: Francisco Braga INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, WILSON BERGER COSTA, QUANTO À NECESSIDADE DE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO. Setor Atual: Fase Atual:

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