FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei Legislativo 4/2019 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 30/05/2019 16:39:47      N° Processo: 78/2019      N° Protocolo: 77/2019

Ementa: Altera o Artigo 5º da Lei Municipal Nº 1939, de 11 de maio de 2011.


Norma Resultante   Lei 2289/2019

Anexos da Proposição Principal


Impacto Orçamentário e Financeiro

Anexos da Tramitação


Data: 31/05/2019 Tipo: Autógrafos de LeiNúmero: 2289/2019
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 2.289/2019.
Data: 04/06/2019 Tipo: Parecer ConjuntoNúmero: 14/2019
Parecer Conjunto Emitido pela Comissão de Constituição de Justiça e Comissão de Finanças e Orçamento

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 07/06/2019 08:42:33Fase: Arquivamento Setor: Coordenação Legislativa
Data de Recebimento: 05/06/2019 09:02:34Fase: Aguardando Sanção Setor: Coordenação Legislativa
Data de Envio: 07/06/2019 08:36:58Ação: Sancionada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/06/2019 08:53:47Fase: Elaborar Autógrafo de Lei Setor: Coordenação Legislativa
Data de Envio: 05/06/2019 09:02:02Ação: Elaborado
Complemento da Ação: Autografo de lei encaminhado ao Poder Executivo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/06/2019 08:15:40Fase: Discussão e Votação Setor: Plenário
Data de Envio: 05/06/2019 08:50:33Ação: Proposição Aprovada
Complemento da Ação: Após aprovação em Plenário, encaminho o presente Projeto de Lei para a Coordenação Legislativa elaborar o Autógrafo de Lei.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/06/2019 08:04:23Fase: Incluir Processo na Ordem do Dia Setor: Coordenação Legislativa
Data de Envio: 05/06/2019 08:05:58Ação: Proposição Incluída
Complemento da Ação: Encaminho para ser incluído na ordem do dia.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/06/2019 14:37:42Fase: Elaborar Pareceres nas Comissões Setor: Comissões Permanentes.
Data de Envio: 04/06/2019 14:45:32Ação: Parecer Favorável
Complemento da Ação: Coordenação Legislativa
Despacho Digital
Data de Recebimento: 31/05/2019 07:20:34Fase: Leitura Setor: Plenário
Data de Envio: 03/06/2019 11:10:10Ação: Regime de Urgência Especial
Complemento da Ação: Após leitura na Sessão Legislativa Ordinária ocorrida no dia 31 de maio de 2019, e aprovação do pedido de regime de urgência especial, remeto a presente proposição para as Comissões Competentes para emissão de seus pareceres.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 30/05/2019 17:21:27Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Coordenação Legislativa
Data de Envio: 30/05/2019 17:21:55Ação: Proposição Incluída
Despacho Digital
Data de Recebimento: 30/05/2019 16:39:47Fase: Protocolar Processo Setor: Protocolo
Data de Envio: 30/05/2019 16:39:47Ação: Proposição Protocolada
Complemento da Ação: Encaminho ao setor de coordenação legislativa.
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