FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei Legislativo 15/2019 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 08/11/2019 13:18:46      N° Processo: 159/2019      N° Protocolo: 158/2019

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a manutenção das estradas, pontes e bueiros nas chegadas das residências rurais habitadas do município de Afonso Cláudio/ES.


Norma Resultante  

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 12/11/2019 10:30:03Fase: Elaborar Parecer Jurídico Setor: Setor Jurídico
Data de Recebimento: 12/11/2019 07:45:42Fase: Distribuir Para Pareceres Setor: Coordenação Legislativa
Data de Envio: 12/11/2019 07:48:21Ação: Distribuido
Complemento da Ação: Encaminho para o setor jurídico para emissão de parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/11/2019 07:46:17Fase: Leitura Setor: Plenário
Data de Envio: 11/11/2019 14:25:37Ação: Proposição Lida
Complemento da Ação: Após leitura na Sessão Legislativa Ordinária ocorrida no dia 11 de novembro de 2019, remeto a presente proposição para a Coordenação Legislativa, para que possa encaminhar o presente projeto a Assessoria Jurídica e as Comissões Competentes para emissão de seus pareceres.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/11/2019 07:28:30Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Coordenação Legislativa
Data de Envio: 11/11/2019 07:29:03Ação: Proposição Incluída
Complemento da Ação: Encaminho para ser incluído no pequeno expediente.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/11/2019 13:18:46Fase: Protocolar Processo Setor: Protocolo
Data de Envio: 08/11/2019 13:18:47Ação: Proposição Protocolada
Complemento da Ação: Encaminho proposição protocolada ao setor de Coordenação Legislativa.
Despacho Digital